Informação legal

Entidade responsável

Denominação social

Escola de Condução Madalena & Fonseca, Lda.

NIF / NIPC

505 087 235

Sede indicada na documentação comercial

Rua Eleutério Teixeira, Urbanização Jardins Filipa d’Água, Loja C, Bloco 2, 2825-152 Monte da Caparica, Portugal

Escola / atendimento

Rua Eleutério Teixeira, 2C, 2825-152 Monte da Caparica, Almada

Correio eletrónico

madalena.louro@gmail.com

Telefones e respetivos custos

965 119 754 (chamada para rede móvel nacional) · 212 950 989 (chamada para a rede fixa nacional)

A designação comercial usada no site é «Escola de Condução Madalena e Fonseca».

Atividade da escola

O ensino da condução é uma atividade regulada em Portugal. A entidade pública competente pelo licenciamento e acompanhamento da atividade é o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT).

As categorias ministradas, horários, disponibilidade e condições de inscrição são apresentados nas secções do site e confirmados pela secretaria. A tabela atualizada de preços e as restantes informações exigidas para a atividade de escola de condução devem estar disponíveis na escola.

Livro de Reclamações

Os consumidores podem apresentar reclamações através da plataforma oficial. O estabelecimento também disponibiliza o livro de reclamações físico nos termos legais.

Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de conflito de consumo, o consumidor pode contactar previamente a escola através dos contactos indicados. Pode também consultar a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo com competência territorial para a Área Metropolitana de Lisboa:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) ↗

Mais informação sobre entidades RAL na Direção-Geral do Consumidor. A referência à entidade não constitui declaração de adesão voluntária da escola a um centro de arbitragem.